Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Atuais regras do FAP valem por mais um ano
As regras de cálculo não constam na lei, mas em decretos e resoluções administrativas. A portaria mantém a Resolução 1.316, de 2010.
2011/09/27 -
Receita alerta sobre cartas e e-mails falsos
Para utilizá-lo, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital.
2011/09/27 -
Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial
É o que determina o artigo 461 da CLT, ao assegurar ao trabalhador o direito à equiparação salarial.
2011/09/27 -
Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
A funcionária foi admitida em maio de 2001 para ocupar o cargo de diretora de estabelecimento.
2011/09/27 -
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
O próprio trabalhador confirmou que era porteiro na sede da OAB/RS quando furtou um carro estacionado na garagem da instituição e abandonou-o posteriormente, porque havia discutido em casa e estava “com a cabeça quente”.
2011/09/27 -
Micros e pequenos sofrerão primeiros impactos com a nova lei do aviso prévio
Na indústria, os empresários apostam que o reflexo será no aumento do custo da produção
2011/09/26 -
Prorrogada MP 540/2011 que desonera folha de pagamento
Ato 36, de 22-9-2011, publicado no Diário Oficial do dia 23-9
2011/09/26 -
Cai liminar para análise de créditos em 120 dias
A Lei nº 11.457, de 2007, determina que a decisão administrativa seja proferida em até 360 dias da data do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos.
2011/09/26 -
Impacto do dólar chega aos balanços
Os balanços do terceiro trimestre só serão divulgados entre o fim de outubro e início de novembro
2011/09/26 -
TRF derruba liminar que obrigava Receita a atender pedidos em 120 dias
De acordo com o MPF, há casos em análise há mais de seis anos.
2011/09/26